Batido o martelo o TRE decidiu em menos de 20 minutos pela convocação de novo segundo turno para o cargo de prefeito, entre os dois candidatos derrotados Barbosa Neto (PDT),que havia sido derrotado já no primeiro turno, e Hauly (PSDB) que havia disputado em quatro oportunidades e sido derrotado em todas, a última perdeu para Belinati, que aliás já o derrotou duas vezes, segundo o TRE a campanha já poderá começar a partir da publicação da decisão no diário da justiça , o que deve ocorrer nos próximos dias.
Agora resta saber como se portarão os partidos na cidade, PTB, PPS, PSB, que estiveram do lado de Barbosa parecem que já não entrarão nesta barca, por outro lado o PSDB deverá contar com o apoio do PMDB, e receber apoios ainda que velados de outras siglas incluindo àquelas que estiveram com Barbosa e agora não se sentem muito confortavel de estar junto de Barbosa e Belinati.
O PT provavelmente fará indicação de voto ou manterá a distancia prudencial, já que depois do abraço de Barbosa a Belinati, dificultou uma virtual aliança entre PT-PDT em Londrina, e no caso de PSDB de Hauly, não parece ser um caminho ideológicamente fácil de tragar e mais dificil ainda de explicar.
Já Barbosa deve ter uma enxurrada de pequenos e "gulosos" partidos indo junto a sua candidatura, provavelmente os mesmos que se aliaram para tentar eleger Sandra Graça (PP) presidente da câmara.`
Agora quanto a eleição em sí, penso que será marcada pela apatia e pelo abstencionismo, o que poderá favorecer o candidato mais persistente do pleito . . .é aguardar para ver . . . e logo veremos . . .
quarta-feira, 28 de janeiro de 2009
"Fórum Social Mundial"
CARTA ABERTA AO FORUM SOCIAL MUNDIAL - Belém
CARTA ABERTA AO MINISTRO JOSÉ GOMES TEMPORÃO
Em Apoio ao Reconhecimento do SUS como Patrimônio da Humanidade
Nos marcos dos 20 anos do surgimento do Sistema Único de Saúde - SUS, ao amparo da Constituição cidadã de 1988, a Central de Movimentos Populares se dirige publicamente a V.Exa. manifestando o apoio dente entidade à campanha pelo reconhecimento do SUS como Patrimônio Sócio-Cultural da Humanidade, buscando a outorga desse título pelos organismos competentes no âmbito da Organização das Nações Unidas.
Aproveitamos esta oportunidade para compartilhar com V.Exa. das nossas preocupações quanto às urgentes necessidades de aperfeiçoamento da gestão, financiamento e controle social, num processo de reflexão critica e autocrítica destes vinte anos de concepção do SUS:
Consideramos o SUS como um sistema em permanente construção, para dar conta de acompanhar o dinamismo da nossa sociedade, suas demandas e necessidades fundamentais em relação à atenção e promoção da saúde.
O SUS representa a superação de uma fase histórica em que os avanços na área sanitária eram impostos sem nenhuma participação popular (como na "revolta da vacina", no inicio do século passado) e, pós Revolução de 30, quando a atenção e a assistência saúde eram restritas às camadas minoritárias da população que tinham cobertura previdenciária.
Sendo a espinha dorsal do SUS a atenção básica e o controle social de todo o sistema, impõem-se o apoio e o aperfeiçoamento de todos os fatores envolvidos, sociedade civil organizada, gestores e governantes, para lograrmos êxito na aplicação dos fundamentos do sistema.
Unimo-nos àqueles segmentos que lutam pela retomada das bases sociais e políticas que ensejaram a criação do Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira, dentro do objetivo estratégico de garantir o SUS como política pública de saúde, centrado - avançando em relação à realidade atual - em um sistema público e estatal, superando as profundas contradições e debilidades atuais, geradas pelo poder econômico inerente à rede privada, que derivou para uma indesejável hegemonia na área da saúde como um todo.
Impõe-se, então, o fortalecimento do SUS nessa perspectiva, de aprofundamento do seu controle social, da participação popular, de engajamento dos movimentos sociais e populares, no campo e na cidade, na perspectiva, reiteramos, de avançar para um sistema publico e estatal.
Para tanto, defendemos uma carreira nacional para os trabalhadores do SUS, defendemos que os conselhos de saúde tenham plena autonomia de funcionamento, descartando qualquer subordinação ou cooptação do segmento de usuários pelos gestores e governantes; os 5.564 conselhos municipais existentes, que são o pilar de um sistema que tem a sua ação marcada pela municipalização, devem funcionar com plena autonomia e apoio material do governo local, em beneficio de todos os segmentos, particularmente os usuários.
Os conselhos não devem ficar restritos à institucionalidade, devendo dialogar diretamente com os movimentos sociais para que tenham eficácia na formulação das políticas e fiscalização das mesmas.
Os conselhos de saúde devem se afirmar como instrumentos de impulso às organizações populares, visando construir um país justo e solidário, com melhor distribuição de sua renda e riqueza e superando as desigualdades regionais, em consonância com as diretrizes contempladas no escopo do SUS.
Frente à recorrente campanha orquestrada pelas classes dominantes contra o SUS, devemos contrapor "a nossa propaganda", utilizando os canais formais e informais de comunicação dos movimentos populares, que a recente realidade política do pais já demonstrou eficaz em contraposição à histeria da grande mídia. Devemos lançar mão da nossa capacidade de comunicação popular contra aqueles que se opõe às políticas publicas e à participação popular na sua concepção e fiscalização.
Devemos nos empenhar em passar para a sociedade que o SUS é universal, integral e equânime, que se sobressai como sistema de saúde em todo o mundo; que acolhe qualquer ser humano, independentemente de sua classe social, faixa de renda ou nacionalidade; vamos mostrar que o prefeito e o secretario de saúde municipal são os gestores do SUS que estão ao alcance do cidadão, mostrar também que políticas publicas de maior visibilidade, como o SAMU, a Vigilância Sanitária, o Programa Nacional de Imunização etc etc são parte integrante do SUS.
Vamos reafirmar que o SUS é a maior e mais ampla política de inclusão social deste País. Todos os 190 milhoes de brasileiros e mais a população flutuante estrangeira têm direito de acessar o sistema, desde a atenção básica até à mais alta complexidade. Mesmo quem paga plano de saúde, medico particular (descontando depois no Imposto de Renda), pode também acessar o SUS, o que cria um colchão de segurança para todas as famílias sem exceção alguma.
Para fortalecer e aperfeiçoar o funcionamento do SUS, defendemos:
* Que aumente a sua capacidade de funcionar como um dos vetores do desenvolvimento econômico, gerador de emprego e renda.
* Que se reafirme como instrumento da defesa da soberania nacional e do direito à vida acima do lucro, promovendo a quebra de patentes de produtos medicos e farmacêuticos, sempre que for necessário.
* Que se ampliem e fortaleçam os canais de interlocução entre governos, gestores e conselhos, reforçando a autonomia desses últimos.
* Que se promova um nivelamento entre o que preconiza o SUS e o que se aprende nas universidades, na medida em que estas ultimas tendem a privilegiar a formação de profissionais na lógica do mercado.
* Que se construa uma ampla frente de gestores, trabalhadores e movimentos sociais pela regulamentação da EC 29 e a aprovação da CSS como fonte de financiamento do SUS.
* Que se considere a formação de profissionais em outros paises, não pela ótica xenófoba e da exclusão, mas pelo conteúdo de sua formação como a dos médicos brasileiros formados pela Escola Latinoamericana de Medicina de Cuba; esses médicos, que vêm sofrendo abjeta discriminação das entidades medicas contam com uma parceria mais comprometida do Min da Saúde, cuja Secretaria responsável pela solução das pendências desse segmento mostra-se insensível às demandas dos movimentos que enviam esses jovens a Cuba e que defendem a sua incorporação imediata ao SUS, para dar conta de atender 500 municipios que não tem um medico sequer, os territórios da cidadania, as comunidades indígenas, as comunidades quilombolas e os assentamentos de reforma agrária. O SUS é uma conquista do povo brasileiro e também de toda humanidade!
O Brasil é um país generoso, solidário, que acolhe dezenas de raças, etnias, religiões.Somos o país da diversidade racial, étnica e cultural. A despeito da conduta egoísta das elites dominantes, somos predominantemente o país do respeito à diferença. O SUS é a síntese de tudo isso, devendo assim ser elevado ao reconhecimento de Patrimônio da Humanidade!
Com uma vigorosa ação conjunta de todos os setores organizados da sociedade e conscientes do valor do SUS como Patrimônio da Humanidade lograremos a concretização dos ditames constitucionais para a área da Saúde, particularmente os artigos 196 e 198, da Constituição Cidadã.
Belém, 26 de janeiro de 2009
CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES
CARTA ABERTA AO MINISTRO JOSÉ GOMES TEMPORÃO
Em Apoio ao Reconhecimento do SUS como Patrimônio da Humanidade
Nos marcos dos 20 anos do surgimento do Sistema Único de Saúde - SUS, ao amparo da Constituição cidadã de 1988, a Central de Movimentos Populares se dirige publicamente a V.Exa. manifestando o apoio dente entidade à campanha pelo reconhecimento do SUS como Patrimônio Sócio-Cultural da Humanidade, buscando a outorga desse título pelos organismos competentes no âmbito da Organização das Nações Unidas.
Aproveitamos esta oportunidade para compartilhar com V.Exa. das nossas preocupações quanto às urgentes necessidades de aperfeiçoamento da gestão, financiamento e controle social, num processo de reflexão critica e autocrítica destes vinte anos de concepção do SUS:
Consideramos o SUS como um sistema em permanente construção, para dar conta de acompanhar o dinamismo da nossa sociedade, suas demandas e necessidades fundamentais em relação à atenção e promoção da saúde.
O SUS representa a superação de uma fase histórica em que os avanços na área sanitária eram impostos sem nenhuma participação popular (como na "revolta da vacina", no inicio do século passado) e, pós Revolução de 30, quando a atenção e a assistência saúde eram restritas às camadas minoritárias da população que tinham cobertura previdenciária.
Sendo a espinha dorsal do SUS a atenção básica e o controle social de todo o sistema, impõem-se o apoio e o aperfeiçoamento de todos os fatores envolvidos, sociedade civil organizada, gestores e governantes, para lograrmos êxito na aplicação dos fundamentos do sistema.
Unimo-nos àqueles segmentos que lutam pela retomada das bases sociais e políticas que ensejaram a criação do Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira, dentro do objetivo estratégico de garantir o SUS como política pública de saúde, centrado - avançando em relação à realidade atual - em um sistema público e estatal, superando as profundas contradições e debilidades atuais, geradas pelo poder econômico inerente à rede privada, que derivou para uma indesejável hegemonia na área da saúde como um todo.
Impõe-se, então, o fortalecimento do SUS nessa perspectiva, de aprofundamento do seu controle social, da participação popular, de engajamento dos movimentos sociais e populares, no campo e na cidade, na perspectiva, reiteramos, de avançar para um sistema publico e estatal.
Para tanto, defendemos uma carreira nacional para os trabalhadores do SUS, defendemos que os conselhos de saúde tenham plena autonomia de funcionamento, descartando qualquer subordinação ou cooptação do segmento de usuários pelos gestores e governantes; os 5.564 conselhos municipais existentes, que são o pilar de um sistema que tem a sua ação marcada pela municipalização, devem funcionar com plena autonomia e apoio material do governo local, em beneficio de todos os segmentos, particularmente os usuários.
Os conselhos não devem ficar restritos à institucionalidade, devendo dialogar diretamente com os movimentos sociais para que tenham eficácia na formulação das políticas e fiscalização das mesmas.
Os conselhos de saúde devem se afirmar como instrumentos de impulso às organizações populares, visando construir um país justo e solidário, com melhor distribuição de sua renda e riqueza e superando as desigualdades regionais, em consonância com as diretrizes contempladas no escopo do SUS.
Frente à recorrente campanha orquestrada pelas classes dominantes contra o SUS, devemos contrapor "a nossa propaganda", utilizando os canais formais e informais de comunicação dos movimentos populares, que a recente realidade política do pais já demonstrou eficaz em contraposição à histeria da grande mídia. Devemos lançar mão da nossa capacidade de comunicação popular contra aqueles que se opõe às políticas publicas e à participação popular na sua concepção e fiscalização.
Devemos nos empenhar em passar para a sociedade que o SUS é universal, integral e equânime, que se sobressai como sistema de saúde em todo o mundo; que acolhe qualquer ser humano, independentemente de sua classe social, faixa de renda ou nacionalidade; vamos mostrar que o prefeito e o secretario de saúde municipal são os gestores do SUS que estão ao alcance do cidadão, mostrar também que políticas publicas de maior visibilidade, como o SAMU, a Vigilância Sanitária, o Programa Nacional de Imunização etc etc são parte integrante do SUS.
Vamos reafirmar que o SUS é a maior e mais ampla política de inclusão social deste País. Todos os 190 milhoes de brasileiros e mais a população flutuante estrangeira têm direito de acessar o sistema, desde a atenção básica até à mais alta complexidade. Mesmo quem paga plano de saúde, medico particular (descontando depois no Imposto de Renda), pode também acessar o SUS, o que cria um colchão de segurança para todas as famílias sem exceção alguma.
Para fortalecer e aperfeiçoar o funcionamento do SUS, defendemos:
* Que aumente a sua capacidade de funcionar como um dos vetores do desenvolvimento econômico, gerador de emprego e renda.
* Que se reafirme como instrumento da defesa da soberania nacional e do direito à vida acima do lucro, promovendo a quebra de patentes de produtos medicos e farmacêuticos, sempre que for necessário.
* Que se ampliem e fortaleçam os canais de interlocução entre governos, gestores e conselhos, reforçando a autonomia desses últimos.
* Que se promova um nivelamento entre o que preconiza o SUS e o que se aprende nas universidades, na medida em que estas ultimas tendem a privilegiar a formação de profissionais na lógica do mercado.
* Que se construa uma ampla frente de gestores, trabalhadores e movimentos sociais pela regulamentação da EC 29 e a aprovação da CSS como fonte de financiamento do SUS.
* Que se considere a formação de profissionais em outros paises, não pela ótica xenófoba e da exclusão, mas pelo conteúdo de sua formação como a dos médicos brasileiros formados pela Escola Latinoamericana de Medicina de Cuba; esses médicos, que vêm sofrendo abjeta discriminação das entidades medicas contam com uma parceria mais comprometida do Min da Saúde, cuja Secretaria responsável pela solução das pendências desse segmento mostra-se insensível às demandas dos movimentos que enviam esses jovens a Cuba e que defendem a sua incorporação imediata ao SUS, para dar conta de atender 500 municipios que não tem um medico sequer, os territórios da cidadania, as comunidades indígenas, as comunidades quilombolas e os assentamentos de reforma agrária. O SUS é uma conquista do povo brasileiro e também de toda humanidade!
O Brasil é um país generoso, solidário, que acolhe dezenas de raças, etnias, religiões.Somos o país da diversidade racial, étnica e cultural. A despeito da conduta egoísta das elites dominantes, somos predominantemente o país do respeito à diferença. O SUS é a síntese de tudo isso, devendo assim ser elevado ao reconhecimento de Patrimônio da Humanidade!
Com uma vigorosa ação conjunta de todos os setores organizados da sociedade e conscientes do valor do SUS como Patrimônio da Humanidade lograremos a concretização dos ditames constitucionais para a área da Saúde, particularmente os artigos 196 e 198, da Constituição Cidadã.
Belém, 26 de janeiro de 2009
CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES
domingo, 25 de janeiro de 2009
"Eleições em Londrina"
Parece que se começa a chegar ao fim a novela sobre a eleição municipal em Londrina, o TRE já deu indicativo de realização de novo segundo turno entre os dois candidatos derrotados, já que Hauly perdeu para Belinati no segundo turno (este teve seu registro cassado dois dias depois do pleito) e Barbosa Neto , que nem ao segundo turno chegou. Sugerida pelo TRE a data de 29 de março para a realização do 3º turno que enfim definiria o prefeito de fato da cidade, e colocaria fim ao mandato interino de Padre Roque (PTB). Ainda que paire sobre o processo indefinições em relação aos recursos apresentados por Belinati no STF, o que em caso de vitória de Belinati, voltariamos a estaca zero.
Hauly por seu lado esta buscando todos os recursos para que em caso de nova eleição a mesma não possa novamente ser contestada judicialmente , e segundo o próprio relatou ao JL "Vou disputar, mas que se pronunciem sobre os recursos. Não vou bancar o palhaço mais uma vez”, ressalta.
Já o Deputado Barbosa Neto por sua vez: afirma que Belinati deveria ser empossado prefeito, mas está preparado para um novo segundo turno. “Para mim quem deveria assumir é o Belinati. Foi ele quem ganhou a eleição. Mas a decisão da Justiça deve ser cumprida. Só falta marcar a eleição e se for assim, vamos concorrer”, afirma.
Tudo caminha para a realização do novo pleito, penso que esta nova eleição será marcada pela apatia e abstenção, já que os postulantes ja demonstraram reiteradamente que não empolgam a pláteia ou diga-se o eleitorado, e creio que uma parcela importante dos que votaram em Belinati não comparecerão as urnas em protesto à decisão da justiça, e os que votaram em um ou em outro candidato já no primeiro turno não mostram tanta empolgação agora . . .vamos aguardar e façam suas apostas .. .
Hauly por seu lado esta buscando todos os recursos para que em caso de nova eleição a mesma não possa novamente ser contestada judicialmente , e segundo o próprio relatou ao JL "Vou disputar, mas que se pronunciem sobre os recursos. Não vou bancar o palhaço mais uma vez”, ressalta.
Já o Deputado Barbosa Neto por sua vez: afirma que Belinati deveria ser empossado prefeito, mas está preparado para um novo segundo turno. “Para mim quem deveria assumir é o Belinati. Foi ele quem ganhou a eleição. Mas a decisão da Justiça deve ser cumprida. Só falta marcar a eleição e se for assim, vamos concorrer”, afirma.
Tudo caminha para a realização do novo pleito, penso que esta nova eleição será marcada pela apatia e abstenção, já que os postulantes ja demonstraram reiteradamente que não empolgam a pláteia ou diga-se o eleitorado, e creio que uma parcela importante dos que votaram em Belinati não comparecerão as urnas em protesto à decisão da justiça, e os que votaram em um ou em outro candidato já no primeiro turno não mostram tanta empolgação agora . . .vamos aguardar e façam suas apostas .. .
sábado, 24 de janeiro de 2009
"Fórum Social Mundial, CMP e os médicos graduados em Cuba"
A CMP possui um importante contingente de estudantes na Escola Latinoamericana de Medicina-Cuba. Inclusive duas dezenas deles já retornaram ao Brasil com seu diploma de Médico. Em julho deste ano,gradua-se mais um contingente de brasileiros.
Uma conhecida instituição da área medica tem desenvolvido uma furiosa campanha contra os medicos formados na ELAM. A CMP,juntamente com outros movimentos sociais, Via Campesina, Educafro,MNLM etc. estão à frente da luta desses médicos que estão organizados em uma Comissão Nacional de Médicos Formados em Cuba.Muito além do primitivo corporativismo, o veneno amplamente borrifado pela tal entidade médica decorre das diferenças cruciais entre a prática da medicina de Cuba e aqui no Brasil. A primeira, abraçada por nossos médicos, é a medicina publica, não mercantil, e voltada para a prevenção; enquanto a segunda (na contra mão do SUS), e ainda hegemônica por aqui, está voltada para o mercantilismo, a hospitalização e para a venda de medicamentos de acordo às estratégicas da industria farmacêutica capitalista global. São esses os dois campos que estão em choque antagônico nesse debate sobre a revalidação dos diplomas dos médicos brasileiros formados na ELAM.
Esses companheiros, que passaram seis anos de suas vidas como bolsistas em Cuba (bolsa integral), bancados pela Revolução Cubana, têm o incondicional apoio da CMP nessa luta pelo reconhecimento dos seus diplomas.
Tomado Jornal CMP para o Fórum Mundial Social em Belém
sexta-feira, 23 de janeiro de 2009
"Fidel diz estar bem, mas pede que Cuba siga de forma independente"
O líder cubano Fidel Castro afirmou hoje que está bem de saúde, mas que os dirigentes do país devem continuar trabalhando independentemente de um eventual agravamento de sua situação, conforme escreve em um novo artigo na coluna "Reflexões".
"Eu estou bem, mas insisto, nenhum deles (os dirigentes do partido e do Estado) devem se sentir comprometidos com minhas eventuais 'Reflexões', com a gravidade de minha saúde ou com a minha morte", disse Fidel, em artigo publicado hoje no site "Cuba Debate".
No segundo artigo escrito em dois dias, após cinco semanas de silêncio, o ex-presidente disse que reduziu seus artigos para não interferir nem perturbar os companheiros do partido e do Estado nas decisões importantes que devem tomar.
"Reviso os discursos e materiais elaborados por mim ao longo de mais de meio século", explicou Fidel, em artigo em que fala do novo presidente americano, Barack Obama.
"Recebo informação e medito de forma sossegada sobre os eventos. Espero não desfrutar de tal privilégio dentro de quatro anos, quando o primeiro período presidencial de Obama tenha terminado", acrescentou Fidel, que habitualmente não fala de seu estado de saúde nem de sua morte em artigos.
Com relação ao novo presidente americano, Fidel disse que Obama "já afirmou confortavelmente que a prisão e as torturas na base ilegal de Guantánamo terminariam imediatamente"
Segundo o líder cubano, isso "começa a semear dúvidas aos que cultuam o terror como instrumento irrenunciável da política externa de seu país".
O ex-presidente elogiou Obama e disse que "ninguém pode duvidar da sinceridade de suas palavras quando afirma que transformará seu país em modelo de liberdade e respeito aos direitos humanos no mundo".
Para Fidel, Obama tem um "rosto inteligente e nobre" e "havia se transformado sob a inspiração de Abraham Lincoln e Martin Luther King, para se transformar em símbolo vivente do sonho americano".
Fidel ressaltou, porém, que Obama não passou ainda pelo principal teste, que é, segundo ele, o que fazer "quando o imenso poder que tem for absolutamente inútil para superar as insolúveis contradições antagônicas do sistema".
Fidel, de 82 anos, se reuniu na última quarta-feira com a presidente argentina, Cristina Fernández de Kirchner, no primeiro encontro com um chefe de Estado desde que em novembro recebesse o líder russo Dmitri Medvedev. EFE
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