"Firme e Rígido"

As farmácias que se preparem . . .

STJ derruba patente do Viagra; Pfizer "respeitosamente discorda"

SÃO PAULO (Reuters) - O Superior Tribunal de Justiça (STF) derrubou nesta quarta-feira a patente do Viagra, remédio usado para o tratamento de disfunção erétil, possibilitando a produção do medicamento genérico por outros laboratórios no país a partir de junho.

Por cinco votos a um, o STJ decidiu pela extinção da patente do remédio, fabricado pelo laboratório Pfizer, a partir de junho de 2010.

Em nota, a farmacêutica afirmou que "acata, mas respeitosamente discorda da decisão do Tribunal" e disse só "se manifestará após tomar conhecimento do inteiro teor da decisão."

O relator do caso, ministro João Otávio de Noronha, concluiu que a legislação brasileira prevê que a proteção das patentes é calculada pelo tempo remanescente da patente original, a contar do primeiro depósito no exterior.

Segundo o tribunal, a primeira patente do Viagra foi depositada na Inglaterra em junho de 1990. A Pfizer sustentava que o pedido só foi concluído em 1991 e defendia a exclusividade sobre o medicamento até junho de 2011.
tomado msn latinoamerica

Prefeitura estuda privatizar o VGD

Depois de anunciar a intenção de vender o Estádio Vitorino Gonçalves Dias (VGD), em dezembro do ano passado, a prefeitura de Londrina estuda agora uma alternativa para garantir investimentos ao estádio e, ao mesmo tempo, mantê-lo funcionando.
A ideia é privatizar o local nos moldes de uma licitação, em que a empresa que oferecer melhores propostas de investimentos e contrapartida teria direito a usufruir do estádio. O VGD foi cedido em regime de comodato para o Londrina no início dos anos 90. Inicialmente, o prazo era de 10 anos, que foi renovado por mais 10 em 1999. “O que não podemos ter mais é a cessão pura e simples, onde o grupo ao qual está cedido usufrui e depois vai embora deixando o estádio ao Deus dará”, afirmou o presidente da Fundação de Esportes de Londrina (FEL), Paulo Roberto de Oliveira. De acordo com ele, a ideia da prefeitura é que a empresa vencedora da licitação, além de utilizar o espaço, tenha obrigações de investimentos. “Tudo tem que ser pensado em valores e não pode ser muito alto porque senão ninguém se interessa”, avaliou.
De acordo com o presidente da FEL, ainda há um grupo da prefeitura estudando a melhor forma de fazer a licitação. “Estamos nos reunindo e discutindo a questão. Ainda não há uma linha definida”, explicou. Oliveira disse ainda que o projeto de licitação deve passar pela secretaria municipal de Gestão Pública. A proposta pode ser estabelecer um valor mínimo para que a empresa interessada invista no VGD, com o direito de utilizar o local. Quem oferecer o valor maior, ganharia a licitação.
“A empresa vencedora cuidaria e faria investimentos no estádio. São coisas necessárias para melhorar a condição”, disse Oliveira. Para ele, estariam aptos a participar da licitação “qualquer grupo interessado, de qualquer parte do país e do mundo”. “Pode ser um grupo alemão, um grupo português. Desde que se defina exatamente o que tem que fazer.” O presidente da FEL revelou que o prefeito Barbosa Neto (PDT) já manteve conversas com o Grupo Universe, que administra o Londrina Esporte Clube (LEC). “Se o Londrina tiver interesse. Mas pode ser também o PSTC, a SM Sports, a Júnior Team. Qualquer dessas equipes que estão se encaminhando no sentido de privatização do desporto”, afirmou. Por enquanto, não há previsão de publicar edital. Entretanto, Oliveira afirmou que não há interesse em demorar a definir a forma da licitação. “Não é algo tão lento. Tem que dar certa acelerada, mas tem que ser dentro dos moldes de uma licitação legal.”
Venda
No ano passado, a prefeitura havia anunciado a intenção de vender o VGD. Esta hipótese não foi descartada. “Se for vender, tem que passar pela Câmara. Mas não é que foi descartada. Se tivermos alguém que venha e conserve, reestruture e reforme, não tem porque vender. Se lançarmos o edital e não houver interessados, teremos que buscar outra estratégia de solução. Ante, temos que passar pela privatização”, declarou Oliveira.
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