terça-feira, 18 de novembro de 2008

" Infidelidade Partidária"


O deputado federal André Vargas criticou o debate que está sendo criado sobre a possível aprovação do projeto que abre uma janela para que parlamentares troquem de partido em determinado período antes das eleições sem que desrespeitem a ação de infidelidade referendada pelo STF.Para o deputado federal, a criação da janela pode ser um reflexo de inaptidão por parte da Câmara, já que estão deixando de lado a discussão de uma reforma política ampla e séria, para discutir um assunto isolado.“Segundo informações, ficará para depois da eleição da Câmara a aprovação da Reforma Política. Seria uma desmoralização para o Congresso Nacional, e em particular para esta Casa, se depois de tanto nos esforçarmos por uma Reforma Política, virmos aprovada apenas a janela da infidelidade, que é o que está se desenhando. Isso significaria o reconhecimento da nossa incompetência. Por que não se discute a Reforma Política como um todo?”, questionou Vargas.De acordo com o deputado federal, a reflexão é a de que os deputados não podem entrar nessa. Não devem tratar a fidelidade partidária apenas como um arranjo de forças para que as pessoas possam se eleger. Tem de discutir a questão de forma séria. Precisam reformar a Lei Geral dos Partidos, discutir as coligações proporcionais e a existência dessa profusão de partidos, que agora são mais de 30.“O problema está em se vamos, ou não, abrir a possibilidade de um Parlamentar se desfiliar um mês antes das eleições. Lembro que as eleições ocorrem no Brasil de dois em dois anos. Dessa forma, num período de quatro anos haveria duas possibilidades de troca parlamentar, fato que terminaria por institucionalizar a infidelidade partidária”. André Vargas propõe então um debate amplo para o assunto: “Como exigir, portanto, identidade ideológica com essa quantidade de partidos? E a questão do financiamento eleitoral? Temos 5.500 municípios no Brasil, sendo que as grandes maiorias são pequenos municípios, onde o poder econômico se faz valer. Fica claro e nítido o investimento de massa também nos grandes municípios. Mas as eleições são mudadas e alteradas ao sabor do poder econômico: quanto menor mais difícil disputar uma eleição. Que democracia queremos com esse tipo de debate enviesado? Portanto, mesmo que a Casa Civil sinalize qualquer coisa, sou absolutamente contrário à abertura de qualquer janela para infidelidade partidária, que é esse o nome que se deve dar”.

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