Cerca de 50 vereadores e subprefeitos da cidade de Roma "abaixaram as calças" diante da sede da prefeitura da cidade para protestar contra as políticas do prefeito de direita, Gianni Alemanno, e contra cortes do orçamento. "Parques abandonados", "gente sem casa e casas sem gente", "o prefeito nos deixou de cuecas", diziam faixas levadas pelos manifestantes.Os vereadores criticam o prefeito por não ter aprovado a dotação para a cidade por "motivos eleitorais", em vista das futuras campanhas de final de março na região do Lazio, onde fica Roma, explicou à AFP, Sandro Medici, subprefeito da região de Cinecittà.
O protesto se inspirou no filme "The full monty" ("Ou tudo ou nada", em português), no qual um grupo de desempregados faz strip-tease para sobreviver. Onze das 19 subprefeituras da capital são de esquerda. Já o prefeito Alemanno, militante da extrema direita durante a juventude e, agora, dirigente do partido Povo da Liberdade, de Silvio Berlusconi, ganhou de surpresa, em 2008, a prefeitura que disputava com o líder de esquerda, Walter Veltroni.
Vai ai uma sugestão ao Governador do Rio de Janeiro "Sergio Cabral" para o protesto que ele pretende fazer na proxima segunda feira contra a divisão dos royalties!
Será que nao é justo fazer a divisão dos royalties com todos os estados?
Ja que com isso todos os brasileiros ganham e que esta distribuição de recuços naturais é para o bem comum da populção ja que serão em programas sociais como por exemplo no programa minha casa,minha vida.
Veja abaixo como vai ser feita a distribuição dos royalties.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) uma emenda que altera a divisão dos royalties e participações especiais da exploração de petróleo, mesmo fora do pré-sal. A polêmica emenda de Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) redistribui os recursos que não são destinados diretamente à União entre todos os estados e municípios de acordo com critérios dos fundos de participação.
O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará o texto, se ele for mantido pelo Senado.
A emenda faz parte do projeto que muda o marco regulatório para a exploração de petróleo na camada pré-sal alterando o modelo de concessão para partilha de produção, onde a União recebe diretamente parte da produção. O projeto segue agora para o Senado, para onde já foram enviados os outros três projetos que tratam do pré-sal.
A disputa sobre royalties atrasou por meses a votação do projeto. Em dezembro de 2009, o texto principal foi aprovado, mas o governo temeu a derrota e evitou a votação da chamada emenda Ibsen. Ao longo deste tempo, travaram-se batalhas regimentais e judiciárias, mas a votação desta noite decretou a derrota adiada pelo governo.
A União apostava suas fichas em um acordo fechado em dezembro com líderes na Câmara e governadores de diversos estados. Por este acordo, seria preservado em parte o privilégio de estados e municípios produtores de petróleo e aumentaria o percentual de quem não produz.
Nas áreas já concedidas, o acordo de então reservava 26,5% dos royalties para os estados produtores, 18% para os municípios produtores, 5% para os municípios afetados por operações de embarque e desembarque, 20% para a União, 22% para os estados que não produzem e 8,75% para os municípios não produtores. Na participação especial, espécie de tributo que é cobrado no modelo de concessão, a União ficaria com 35%, os estados produtores com 40%, os municípios produtores com 10%, os estados não produtores com 10% e os municípios não produtores com 5%.
O acordo abrangia também as novas áreas do pré-sal, onde pretende-se implantar o modelo de partilha. Nestas áreas, a União ficaria com 22%, os estados produtores com 25%, os municípios produtores com 6%, os municípios afetados por embarque e desembarque com 3% e os estados e municípios não produtores com 44%.
Este acordo, no entanto, não atendeu a reivindicações de bancadas estaduais. Os parlamentares viram na discussão a possibilidade de aumentar recursos para suas regiões e encamparam a emenda Ibsen. Com a emenda, a União ficaria com os percentuais que tem atualmente nas áreas concedidas: 40% de royalties e 50% de participação especial. Todo o restante seria dividido de acordo com critérios dos fundos de participação. A emenda abrange também as áreas já em exploração fora do pré-sal.
Com a emenda, o estado do Rio de Janeiro e seus municípios seriam os maiores prejudicados. Estudo feito pela assessoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) mostra que 86 municípios cariocas teriam grande perda de arrecadação. O governo do estado do Rio de Janeiro também seria fortemente prejudicado e perderia já no próximo ano cerca de R$ 4,8 bilhões em arrecadação. O Espírito Santo é o outro estado que sai prejudicado. Os outros 24 estados e o Distrito Federal receberão mais recursos com a emenda.
O líder do governo, no entanto, afirma que Lula vetará o texto da emenda, se o Senado não realizar alterações e construir um novo acordo. Um dos principais argumentos é que o estado do Rio de Janeiro e municípios tem contratos fixados com base nas receitas do petróleo, que não poderiam ser rompidos. Caso Lula cumpra a ameaça de veto, a redistribuição ficaria como é hoje, onde os não produtores dividem apenas 7,5% do total de royalties.
Além do veto, a bancada dos estados e municípios prejudicados pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). Eles alegam que a Constituição trata os royalties como compensação e, por isso, os produtores devem ter tratamento diferenciado. Eles questionam também o trâmite regimental da emenda, que foi protocolada sem as assinaturas necessárias para a tramitação.
O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará o texto, se ele for mantido pelo Senado.
A emenda faz parte do projeto que muda o marco regulatório para a exploração de petróleo na camada pré-sal alterando o modelo de concessão para partilha de produção, onde a União recebe diretamente parte da produção. O projeto segue agora para o Senado, para onde já foram enviados os outros três projetos que tratam do pré-sal.
A disputa sobre royalties atrasou por meses a votação do projeto. Em dezembro de 2009, o texto principal foi aprovado, mas o governo temeu a derrota e evitou a votação da chamada emenda Ibsen. Ao longo deste tempo, travaram-se batalhas regimentais e judiciárias, mas a votação desta noite decretou a derrota adiada pelo governo.
A União apostava suas fichas em um acordo fechado em dezembro com líderes na Câmara e governadores de diversos estados. Por este acordo, seria preservado em parte o privilégio de estados e municípios produtores de petróleo e aumentaria o percentual de quem não produz.
Nas áreas já concedidas, o acordo de então reservava 26,5% dos royalties para os estados produtores, 18% para os municípios produtores, 5% para os municípios afetados por operações de embarque e desembarque, 20% para a União, 22% para os estados que não produzem e 8,75% para os municípios não produtores. Na participação especial, espécie de tributo que é cobrado no modelo de concessão, a União ficaria com 35%, os estados produtores com 40%, os municípios produtores com 10%, os estados não produtores com 10% e os municípios não produtores com 5%.
O acordo abrangia também as novas áreas do pré-sal, onde pretende-se implantar o modelo de partilha. Nestas áreas, a União ficaria com 22%, os estados produtores com 25%, os municípios produtores com 6%, os municípios afetados por embarque e desembarque com 3% e os estados e municípios não produtores com 44%.
Este acordo, no entanto, não atendeu a reivindicações de bancadas estaduais. Os parlamentares viram na discussão a possibilidade de aumentar recursos para suas regiões e encamparam a emenda Ibsen. Com a emenda, a União ficaria com os percentuais que tem atualmente nas áreas concedidas: 40% de royalties e 50% de participação especial. Todo o restante seria dividido de acordo com critérios dos fundos de participação. A emenda abrange também as áreas já em exploração fora do pré-sal.
Com a emenda, o estado do Rio de Janeiro e seus municípios seriam os maiores prejudicados. Estudo feito pela assessoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) mostra que 86 municípios cariocas teriam grande perda de arrecadação. O governo do estado do Rio de Janeiro também seria fortemente prejudicado e perderia já no próximo ano cerca de R$ 4,8 bilhões em arrecadação. O Espírito Santo é o outro estado que sai prejudicado. Os outros 24 estados e o Distrito Federal receberão mais recursos com a emenda.
O líder do governo, no entanto, afirma que Lula vetará o texto da emenda, se o Senado não realizar alterações e construir um novo acordo. Um dos principais argumentos é que o estado do Rio de Janeiro e municípios tem contratos fixados com base nas receitas do petróleo, que não poderiam ser rompidos. Caso Lula cumpra a ameaça de veto, a redistribuição ficaria como é hoje, onde os não produtores dividem apenas 7,5% do total de royalties.
Além do veto, a bancada dos estados e municípios prejudicados pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). Eles alegam que a Constituição trata os royalties como compensação e, por isso, os produtores devem ter tratamento diferenciado. Eles questionam também o trâmite regimental da emenda, que foi protocolada sem as assinaturas necessárias para a tramitação.
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