"Agentes de saúde podem ter piso de dois salários mínimos"

Um pedido de inversão de pauta feito pelo deputado André Vargas (PT-PR), garantiu a votação ontem, 25/11, a votação e aprovação por unanimidade da Proposta de Emenda Constitucional nº 391/09, conhecida como a PEC dos Agentes de Saúde. Vargas, que coordenou a votação, defendeu que seja estabelecido por lei, um piso mínimo para os agentes de dois salários mínimos, além de outros benefícios trabalhistas. Além disso, deverá ser criado um plano de carreira para a categoria, cuja elaboração ficará a cargo dos estados e municípios.
O deputado ressalta ainda que, se aprovada em todas as instâncias e sancionada pelo presidente, o novo piso não vai onerar os municípios, pois o repasse deverá ser feito pela União. Hoje o repasse mensal hoje é de R$ 651 por trabalhador, mas muitas prefeituras usam esses recursos para outros fins.
A medida, segundo Vargas, vai atingir cerca de 150 mil agentes que trabalham sem contrato e garantir a contração destes agentes por meio de seleção pública. “Estou bastante animado. É um direito dessas pessoas e lutamos há muito tempo por isso e demos um passo a mais”, enfatizou Vargas.
Os agentes são lideranças que todos os dias nas casas das pessoas para verificar as situações de endemias e aqueles que fazem um trabalho de aferição de pressão, orientação de pré-natal, nutrição infantil, ou seja, o trabalho preventivo. “Para muitas famílias eles são ‘os médicos’, que aparecem em suas casas”, afirma o deputado.
Hoje as agentes somam 300 mil em todo país. A regulamentação das atividades desses profissionais já existe (Lei 11.350/06). Entre as suas atribuições, está a de atuar na prevenção de doenças e na promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, segundo diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta deve ser votada nos próximos 15 dias num segundo turno na Câmara e passar ainda por duas votações no Senado. O deputado espera que a votação seja concluída já no início do ano que vem para que os estados e municípios comecem a estruturação do plano de carreira.
Do Blog Andre Vargas

"Ladeira Abaixo"

Governo paulista é permeado por gastos desnecessários, promessas não cumpridas, altas tarifas, precarização do serviço e escândalos. Se você vota em José Serra, ainda há tempo para mudar... Não queira para o Brasil o que Serra faz por São Paulo!

Propaganda é a alma do negócio
Propaganda: Os gastos com propaganda do governo Serra saltaram de R$ 88 milhões em 2007, para R$ 202 milhões em agosto de 2009, podendo ultrapassar a R$ 300 milhões até o final de 2009.
Geração de Emprego e Renda: estão previstos recursos de R$ 1,3 milhão. Foram gastos R$ 0,00 (zero) até o momento (agosto/2009).
Saneamento: estão previstos recursos de R$ 3,2 milhões em apoio à implantação de Política Estadual. Foram gastos R$ 0,00 (zero) até o momento (agosto/2009).
Agência de Desenvolvimento: estão previstos recursos de R$ 132 mil em apoio à criação da agência. Foram gastos R$ 2 mil até o momento (agosto/2009).
Recuperação de Mananciais: estão previstos recursos de R$ 106 milhões na Recuperação do Alto Tietê. Foram gastos R$ 10 mil até o momento (agosto/2009).
Policiamento Comunitário: estão previstos recursos de R$ 650 mil em investimentos. Foram gastos R$ 105 mil até o momento (agosto/2009).
Vigilância Epidemiológica: estão previstos recursos de R$ 382 mil no combate à dengue. Foram gastos R$ 153 mil até o momento (agosto/2009).
Programa de Saúde da Família: estão previstos recursos de R$ 34 milhões em investimentos. Foram gastos R$ 12 milhões até o momento (agosto/2009).
Inteligência Policial: estão previstos recursos de R$ 253 milhões em investimentos. Foram gastos R$ 76 milhões até o momento (agosto/2009)
Por Douglas Yamagata - Blog Desabafo Brasil

"Bola Dividida"

Parece que a especialidade da atual administração municipal é entrar em bola dividida, primeiro a polêmica sobre os ambulantes do terminal, depois a greve dos médicos, recentemente a nova onda da CMTU com o radar "emprestado", e agora a confusão da transferência de estudantes para o CAIC da zona sul.
Vai gostar de confusão assim lá longe . . .

"Crise na saúde"

Gestor do SUS em Londrina é responsável?


Devido aos últimos fatos sobre a saúde pública de Londrina, eu, como ex-secretaria executiva do Conselho Municipal de Saúde - CMS (de 2003 a 2008), preciso fazer algumas considerações para restabelecer a verdade, que são escondidas da população que será a maior prejudicada a falta de médicos nos prontos-socorros, a partir desta sexta-feira.

A gestão da saúde em Londrina, na administração do atual prefeito, afirma que existe um rombo nas contas do SUS de cerca de 28 milhões de reais. Se existe esse rombo, onde estão os recursos que a Secretaria de Saúde recebeu a mais este ano, em comparação com o ano passado?

A gestão do SUS recebeu este ano cerca de 40 milhões de reais a mais, de janeiro a setembro, em relação ao mesmo período de 2008. Passo a explicar as fontes desses recursos, baseada no Relatório Administrativo-Financeiro do Fundo Municipal de Saúde, documento que os conselheiros de Saúde recebem todo mês e que é discutido e aprovado no CMS.

A Secretaria de Saúde recebeu este ano da prefeitura R$ 68.671.477,52 (fonte 303). Em 2008 (de janeiro a setembro), a secretaria recebeu R$ 57.945.692,98. Ou seja, a prefeitura repassou em 2009, uma diferença de R$ 10.725.784,54, a mais. Já do Fundo Nacional de Saúde, conta da média e alta complexidade (fonte 496), a secretaria recebeu, este ano, R$ 106.887.902,41 e, em 2008, recebeu R$ 86.576.340,51. Uma diferença de R$ 23.987.319,46, a mais. Na atenção básica, a secretaria de saúde recebeu, em 2009, do Fundo Nacional (fonte 495) R$ 16.770.629,02, R$ 5.358.060,00 além dos.R$ 11.412.569,79 recebidos em 2008.

Se somarmos a diferença das três fontes, a Secretaria de Saúde recebeu, a mais, este ano, R$ 40 milhões o que equivale a uma diferença positiva de quase 30%. Pergunto então como se pode explicar o discurso do gestor de que há um rombo? Ou se trata de incompetência para administrar o SUS?

Outro dado importante, é que os incentivos municipais através dos contratos com os hospitais para manter as UTIs e os setores de urgência e emergência funcionando, são de R$ 620 mil por mês. Se somarmos esse valor durante os nove meses deste ano, vamos ver que esse percentual para os hospitais representa apenas 2,5% do total da verba recebida pela Saúde.

Podemos perceber com esses números, que a atual gestão do SUS não está falando toda a verdade quando se refere aos contratos celebrados com acompanhamento do Ministério Público, no ano passado. É bom lembrar que esses incentivos são feitos desde a década de 90, como incentivo para as UTIs neo natal e pediátricas, mas não havia, antes de 2007, contratos que regulassem a transferência do dinheiro. Tais contratos foram exigidos pelo Tribunal de Contas do Paraná, naquele ano e a secretaria, seguindo esta orientação, fez os contratos que foram aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde e enviados ao Ministério da Saúde, que aprovou e publicou esta aprovação, por meio das portarias 3.033/2007 e 1.813/2008. Ou seja, os contratos são legais e foram analisados e aprovados pelo Governo Federal.

A população que usa o SUS não pode pagar pela ingerência administrativa da Secretaria de Saúde que não está preocupando com a oferta e a qualidade do serviço. Quem será responsabilizado se mortes ocorrerem por falta de atendimento? Os pacientes que precisarem de atendimento especializado vão ser atendidos onde? Não está se pensando e nem discutindo o princípio da vida. A perda para o atendimento da população usuária do SUS é tão importante e irreparável que, nos próximos 20 anos, não se conseguirá recompor o corpo clínico dos hospitais. Quanto vale uma VIDA? Todas as perguntas devem ser respondidas pelo gestor municipal e as respostas devem ser dadas com a máxima urgência.

Sônia Maria Anselmo
Ex Secretária Executiva do CMS de Londrina
Coordenadora do Movimento Popular de Saúde (MOPS) de Londrina
Conselheira Estadual de Saúde

"Ação não tão social"

Aproveitando que hoje estamos na zona leste, dizem a boca pequena, que no ultimo fim de semana também na zona leste ouve uma "ação social" da prefeitura e da secretaria de saúde,e um instituto que leva o nome de um famoso global, onde diversos especialistas atenderam gratuitamente a população mais carente daquela região.
Tudo muito bonito, mais acontence que os pacientes atendidos foram encaminhados para serem atendidos a posteriori em clinicas da cidade, onde lhes foi solicitados exames.
Mais para surpresa destas pessoas a gratuidade já não existia mais.
Como diria Boris Casoy, "Isto é uma vergonha" . . . aproveitar-se da simplicidade e ingenuidade de pessoas humildes.
Este fato tem que ser averiguado e resolvido.

"Lixo e Dengue"

Chegou ao conhecimento deste blog, que caminhões que transportam o lixo reciclado, andam sendo descarregados no meio da rua no Jardim Monte Cristo, zona leste da Cidade, que segundo informações naquele bairro dezenas de familias passaram a ser separadores do lixo reciclado, usando suas própias casas como galpões; No entanto o mais interessante é justamente a forma de depósito destes residuos, já que os caminhões simplesmente despejam na rua o material e se vão.
Neste período onde se incrementa preocupação com possiveis focos de Dengue é inadmissivel que algo assim esteja ocorrendo, é preciso que a administração municipal verifique e fiscalize tal situação.

"Crise na saúde"

Se efetivamente tanto a prefeitura, quanto os hospitais e médicos não entrarem em acordo pode ser que o atendimento de urgência e emergência prestado por estes profissionais aos usuários do SUS em Londrina, seja suspenso já a partir desta quinta feira.
A prefeitura por um lado alega não poder usar este dinheiro para pagamento dos plantões a distancia (mais já o recebeu e não repassou) mais também não aponta um caminho. Por outro lado os hospitais dizem já não poder arcar com tamanho desfalque.
Agora interessante, não quero aqui fazer ilações, mais a prefeitura ensaiou um acordo e no dia seguinte deposita parte dos atrasados em juizo, ai pensamos estamos perto do fim do ano, 13º para ser pago, gente com férias vencidas, será que esta retenção tem algo a ver com isso?

"Mais moradia, mais dignidade"

O presidente Lula anunciou hoje, às 17h, no Palácio do Itamaraty, a seleção de projetos e assina protocolo de Cooperação Federativa, no âmbito do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e entre os projetos selecionados está o de Londrina para a construção de moradias de interesse social, no assentamento do Aparecidinha, próximo ao jardim São Jorge, na região Norte da cidade.
Serão R$ 15 milhões em investimentos do Governo Federal, por meio da Cohab, para serem aplicados em moradias, urbanização e infra-estrutura. O deputado André Vargas considerou esta uma grande conquista para a cidade. “Este local foi muito atingido pelas últimas tempestades e agora receberá recursos para a sua urbanização, a exemplo do que foi feito no jardim Primavera. Temos assumido compromisso com a cidade e com aqueles que mais precisam e agora estamos comemorando esta liberação”, comemora Vargas.


O evento vai contar com a presença do ministro das Cidades, Marcio Fortes.


FONTE: BLOG AMIGOS DO ANDRÉ VARGAS

"Real ou Imaginário"

"PT terá candidato a governador"

Em recente reunião do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores PT/PR, foi discutida as possiveis alianças que o partido poderia consolidar, e também um projeto alternativo em caso de que nenhuma aliança se concretize.
Neste sentido o ex prefeito de Londrina (por 8 anos) Nedson Michelleti, colocou seu nome como alternativa do partido para concorrer ao governo do estado, neste momento foi bastante aplaudido, e começou se a fortalecer internamente esta posição , a de candidatura própia. A secretária de Ciencia e tecnologia Lygia Puppato também colocou seu nome a disposição do partido.
Com esta iniciativa o PT do Paraná sinaliza que não ficará a reboque de nenhum partido ou candidato do arco de aliança, e demarca um campo politico a ser ocupado, já que os atores hoje com potencial de disputa e de aliança, não dão sinais claros de que lado estarão em 2010.
Ainda é cedo para concluir, mais penso que foi uma excelente iniciativa.

"Rodrigo Gouveia Livre"

O vereador afastado Rodrigo Gouveia, conseguiu reverter sua prisão, e já foi liberado pela justiça, agora o vereador tenta reaver seu mandato para poder se defender na comissão processante instalada na câmara de vereadores de Londrina, que avalia se cassa ou não o mandato do vereador afastado.
Agora sim que volta o foco da crise para a câmara , e começa o desespero do recém empossado suplente Zaquel Berbel.
Esta novela ainda terá muitos capitulos , aguarde.

"No chão"

Caiu o Palco

Se a moda pega, nos últimos meses tem aumentado a incidência de quedas de palanques que abrigam políticos, no ultimo dia 12 de outubro o governador em exercício de Santa Catarina Jorginho Mello (PSDB), sofreu fissura na tíbia e aumento de pressão arterial, quando desabou o palanque que ele e mais 10 pessoas estavam na cidade de Campos Novos (SC).
Agora aqui no Paraná o nosso equilibrado governador fica ferido ao desmoronar o palanque onde o governador se encontrava. Na cidade de Paiçandu, região noroeste do estado.
No caso de Santa Catarina as más línguas atribuíram o infortúnio a um castigo divino, já que o político em tela, participava de uma missa logo após procissão.
Já no caso paranaense alguns dizem por ai que isso pode ter sido influencias sobrenaturais do movimento “arco íris”. Ironias a parte também estavam no palanque revoltoso os secretários de segurança publica, de planejamento e desenvolvimento urbano. Fernando Delazari, Enio Verri, e Forte Neto.
Quase que se necessitou utilizar a frota de ônibus que estava sendo entregue na solenidade para levar os feridos, os assustados e os arrependidos ao hospital local.

Filme "Lula, filho do Brasil" Trailer