O reconhecimento de diplomas estrangeiros é um processo longo, que fica a cargo das universidades públicas e tem custo elevado. Acordo Brasil e Cuba, que auxiliaria na questão foi barrado na Câmara
Jovens brasileiros que tiveram a oportunidade de se formarem em medicina na Escuela Latinoamericana de Medicina (Elam), que fica em Havana, Cuba, encontram dificuldades para exercerem a profissão aqui no Brasil.
O motivo é o não reconhecimento de seus diplomas que, para valerem no território nacional, precisam ser revalidados. O processo de reconhecimento, de acordo Afonso Magalhães, secretário de relações internacionais da Central de Movimentos Populares (CMP), é burocrático e tem um alto custo. “Está saindo por 25 mil o diploma revalidado”, relata.
O mesmo afirma o médico Roberto Trindade, que se formou em Cuba e não pode trabalhar no Brasil por causa deste processo. Segundo ele, a revalidação fica sob responsabilidade das universidades públicas que oferecem os mesmos cursos e é feita conforme as regras de cada instituição, além disso, a cobrança de taxas não é regulada pelo Ministério da Educação(MEC).
“O grande problema, é que não existe um padrão, uma diretriz que seja bem estabelecida. As faculdades abrem inscrição quando querem, cobram o que querem tanto nas taxas de inscrição como no conteúdo. A análise curricular também é bem diferenciada, o processo não é homogêneo, dificulta bastante e burocratiza a revalidação”, descreve o médico.
Trindade, que sempre teve o desejo de cursar medicina, chegou a prestar vestibular por duas vezes em universidades públicas brasileiras, porém não obteve pontuação necessária para a aprovação. Ele, que é integrante da Educafro, ao surgir a oportunidade de ir para Cuba estudar através da entidade, se candidatou ao processo de seleção e foi aprovado. Em 2000, ao chegar à ilha caribenha, Trindade conta que por cinco meses passou por um curso preparatório, chamado Pré-médico, que tem como finalidade igualar o conhecimento de todos os alunos da Elam para então iniciarem os estudos da medicina. “A partir daí, em setembro de 2000, comecei o primeiro ano de medicina. O ensino é muito puxado, nós sofremos avaliações quase que diariamente”, descreve.
As vagas oferecidas pelo governo cubano na Elam são destinadas a pessoas de baixa renda que tenham o Ensino Médio completo e idade inferior a 25 anos, as quais devem ser indicadas por movimentos sociais ou partidos políticos.
Entraves
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Complementar 346/2007, que trata do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural entre o Brasil e Cuba, para reconhecimento de Títulos de Medicina expedidos pela Elam. O projeto já foi aprovado nas Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Constituição e Justiça.
No entanto, foi reprovado na Comissão de Educação e Cultura, através do pedido de rejeição do acordo diplomático feito pelo deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES). De acordo com o parecer dos parlamentares existem pontos divergentes no acordo.
Eles defendem que haja a submissão dos médicos formados em Cuba a uma prova de proficiência ou exame nacional coordenado pelo MEC, devido incompatibilidade da grade curricular entre o curso de medicina dos dois países.
Afonso Magalhães, que acompanha os médicos vindos de Cuba, afirma que, de acordo com a legislação, a prova de proficiência só deve ser feita quando há incompatibilidade total das grades curriculares, o que não é o caso da Elam em comparação com as universidades brasileiras.
“O currículo é compatível com algumas nuances que precisam se complementar como é o caso da parte epidemiológica e da parte do SUS”, relata Magalhães o que foi constatado pela Comissão Interministerial que visitou Cuba em 2004.
“Nós temos uma formação para trabalhar e temos a intenção de trabalhar na atenção primária da saúde”, afirma Trindade em relação a alegação de necessidade de especialização dos médicos para o exercício da profissão no Brasil. Segundo ele, na formação que recebem em Cuba, os médicos tem acesso a procedimentos considerados de alta complexidade, sabendo assim quando pedi-los e como interpretar seus resultados.
Sobre estas divergências, Roberto Trindade argumenta que trata-se de algo “que se pode aprender”. “Nós não nos negamos a fazer uma complementação disso se é que se acha tão necessário . Mas acho que é uma coisa que não impede o nosso trabalho de forma alguma”, defende o médico.
Tomado: Jornal Brasil de Fato
